27 mar, 2024
Um post, com 2,4 milhões de views, espalha informação errada sobre o projeto de lei n° 6.485/2019, que tinha a proposta de desobrigar a frequência dos alunos nas aulas teóricas e práticas do Centro de Formação de Condutores (CFC). Porém, a iniciativa nunca esteve no...
20 mar, 2024
O Projeto de Lei, de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar a mistura de etanol na gasolina, passando dos atuais 22% para 27% e podendo alcançar até 35% no total. Agora, a proposta seguirá para aprovação no...
26 fev, 2024
O Projeto de Lei, do senador Fernando Dueire (MDB/PE), propõe desconto para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem tem mais de 50 anos, já que, a partir dessa idade a validade do documento cai de dez para cinco anos e após os 70, a partir...
24 jul, 2023
O Projeto de Lei 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), defende que as placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil, que foram retiradas desde que o padrão Mercosul foi adotado, em 2018. O objetivo é facilitar a...
17 abr, 2023
O Projeto de Lei 1549/2023, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Marcos Soares (União), do Rio de Janeiro, quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas...
