O Projeto de Lei, de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar a mistura de etanol na gasolina, passando dos atuais 22% para 27% e podendo alcançar até 35% no total. Agora, a proposta seguirá para aprovação no Senado.
O projeto de lei, intitulado como “combustíveis do futuro”, também prevê o aumento na mistura do biodiesel ao diesel em 2025. Dessa forma, deve aumentar 1 ponto no percentual de mistura, que está atualmente em 14%. O intuito é subir o nível de forma gradativa para atingir a margem de 20% até março de 2030. Além disso, o documento ainda menciona a possibilidade de elevar a mistura até 25% até 2031. A viabilidade, no entanto, ficará para análise do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O debate na Câmara dos Deputados também incluiu o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV). Caso o projeto vire lei em definitivo, a cada ano (até 2037), a quantidade mínima de diesel verde no diesel de origem fóssil vai aumentar com base no volume total. O adicional, dessa forma, será de no mínimo 3% por volume.
Entretanto, o documento ressalta que o percentual de adição vai depender de acordo com cada estado brasileiro. A análise e definição ficará por conta da ANP, de acordo com a logística, disponibilidade de matéria-prima e distribuição. Além disso, outro ponto de suma importância que reflete a análise é o impacto no preço do combustível para o consumidor final.
O projeto de lei também menciona o biometano e a adição do “combustível sustentável de aviação” (Sustainable Aviation Fuel – SAF, em inglês). De acordo com o relator, ocorreria um aumento na mistura do querosene da aviação. Jardim, no entanto, afirmou que a mudança não vai impactar em “grande medida o aumento do preço das passagens aéreas”. Além disso, confirmou que o projeto prevê o aumento na produção de biometano, com o objetivo de ter “ganho de escala”.
Com informações de Jady Peroni, do Autoesporte.