O Projeto de Lei 1549/2023, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Marcos Soares (União), do Rio de Janeiro, quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, nos famosos “corredores”.
O objetivo é que esses veículos circulem nas faixas utilizadas por automóveis ou em zonas exclusivas para motocicletas, evitando possíveis acidentes. Caso seja aprovado, os órgãos competentes deverão demarcar essas faixas em avenidas ou vias em que a velocidade ultrapassar os 50 km/h.
E, quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.
O deputado ressalta que a principal razão para essa alteração é a diferença de velocidade da moto em relação aos outros veículos, que geralmente é abusiva.
Caso o projeto seja aprovado, os motociclistas que não respeitarem a nova lei cometerão infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Com informações de Vitória Drehmer e Raphael Panaro, do Autoesporte.