Desde o início de 2026, motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses passaram a ter direito à renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, porém, não se aplica de forma igual a todas as faixas etárias e condições...
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente no Brasil e tem valor definido por cada estado. Nos últimos dias, voltou a circular a informação de que idosos teriam isenção ou desconto apenas pela idade. A notícia, porém, é falsa. Não...
A credencial de estacionamento exclusiva para idosos, agora está liberada na versão digital, no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), o que beneficiará mais de 16 milhões de brasileiros acima de 60 anos, que possuem ou já possuíram carteira de habilitação. O...
O Projeto de Lei, do senador Fernando Dueire (MDB/PE), propõe desconto para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem tem mais de 50 anos, já que, a partir dessa idade a validade do documento cai de dez para cinco anos e após os 70, a partir...
Idoso, deficientes e gestantes têm direito a vagas especiais nos estacionamentos públicos, porém, cada categoria tem uma legislação diferente. Logo, idosos não podem usar as vagas de deficientes e vice-versa. No caso dos idosos, a Lei 10.741/03 estabelece que 5% das...
