10 abr, 2024
Novas normas para as fotografias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que liberou o uso de itens de vestuário que cobrem parte da cabeça. As duas situações específicas são: pessoas que usem véus e...
6 nov, 2023
Sim, é obrigatório! Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Lei nº 10.741/03 do Estatuto do Idoso estabelece que 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados devem ser obrigatoriamente destinadas a pessoas com 60 anos ou mais. Faixa etária essa,...
