O projeto de lei, do deputado federal José Nelto (PP-GO), prevê que motoristas recém-habilitados usem placas indicativas em seus carros que mostrem que acabaram de tirar a Carteira Nacional de Habilitação.
De acordo com o texto, as autoescolas devem fornecer adesivos com os dizeres “motorista recém-habilitado”, que devem ser usados por quatro meses, em um local visível do veículo. A exigência valerá para as categorias A, B e AB e quem descumprir poderá ser multado.
Conforme Nelton, a medida é simples, de baixo custo e poderá auxiliar na redução de acidentes fatais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça; e de Cidadania.
Com informações de Emily Nery, do Autoesporte