O IPVA 2022 deve ser um dos mais altos dos últimos anos, entretanto, alguns motoristas estão livres dessa preocupação, já que, conforme o tempo de fabricação do veículo, ele fica isento do tributo. Esse tempo varia em alguns Estados.
No caso do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, os veículos precisam ter mais de 15 anos de fabricação.
Já no estado de Mato Grosso são 18 anos. Em Alagoas, os carros fabricados até 31 de dezembro de 2000 ficam isentos. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul a contribuição só termina quando o veículo completa 20 anos de fabricação.
Em Roraima, Goiás e no Rio Grande do Norte o número cai pela metade, precisando apenas de 10 anos de fabricação para ficar isento.
Em Santa Catarina, apenas os veículos fabricados até 1985 são isentos do pagamento do imposto. Em Minas Gerais, os carros de placa preta ganham a isenção e em Pernambuco a redução é progressiva.
Para verificar o ano de fabricação, basta consultar o CRV ou CRLV, na informação “ano de fabricação”. Não confunda com o “ano-modelo”!
Alguns casos de deficiências, limitações físicas ou mentais e doenças crônicas também ganham a isenção do IPVA.
Para conseguir o benefício, é necessário fazer a solicitação na Secretaria da Fazenda. Um laudo médico deve ser apresentado ao Detran e o motorista passará por uma por avaliação biopsicossocial, realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.
No caso de fraude, a pessoa será multada no valor do imposto, com juros relativos aos anos nos quais foi isentado da cobrança.
Com informações do Autoesporte