O Projeto de Lei nº 3.965/2021, que obriga a realização do exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão será analisada pelo Congresso Nacional, que pode...
O Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de exame toxicológico para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Até o momento, apenas os motoristas das categorias C (caminhões e veículos de carga), D (ônibus, micro-ônibus e...
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório no Brasil desde o dia 1º de abril deste ano. Sendo necessário para adição, mudança, reabilitação ou renovação das categorias C, D ou E da CNH. Para agendar o exame, o motorista deve procurar um laboratório credenciado a...
