Com as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado e que conforme o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pretendem deixar a deixar a legislação menos burocrática e mais...
A nova Lei nº 14.071, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, está no chamado “período de vacância”, que dura 180 dias corridos desde que ela foi publicada no Diário Oficial da União, ou seja, a partir de abril de 2021 todos os condutores do país já deverão...
O novo projeto de lei 3.267/2019, que já foi aprovado pelo Senado e agora, aguarda ser sancionado pelo presidente irá favorecer os motoristas e diminuir a chamada “indústria da multa”, que ao invés de educar, viram instrumento de arrecadação de recursos. A nova lei,...
