Passageiro poderá ser punido se motorista estiver bêbado

Passageiro poderá ser punido se motorista estiver bêbado

Ter ciência de que o motorista está bêbado e mesmo assim aceitar uma carona, poderá render punição para o passageiro. É o que quer o novo Projeto de Lei (PL 1794/22) que tramita na Câmara do Deputados. O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP), autor do...
Câmara dos Deputados aprova isenção de IPI para carros PCD até 2026

Câmara dos Deputados aprova isenção de IPI para carros PCD até 2026

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga a isenção de IPI na compra de carros PCD de 31 de dezembro de 2021 para 31 de dezembro de 2026. Além de reajustar o teto de preço dos veículos, que deixa de ser R$ 140 mil e passa para R$ 200 mil,...
Autoescola poderá ser facultativa para conseguir a CNH

Autoescola poderá ser facultativa para conseguir a CNH

O Projeto de Lei 4474/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, pode fazer com que a frequência em autoescolas seja facultativa para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o projeto tem como...