Desde a criação da Lei Seca, em 2008, operações de fiscalização têm aplicado milhares de multas semanalmente a motoristas que dirigem após consumir álcool. Um estudo da Escola Nacional de Seguros aponta que a legislação salvou mais de 40 mil vidas em sua primeira década; hoje, a estimativa ultrapassa 60 mil. Ainda assim, dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool indicam que mais de 10 mil pessoas morrem todos os anos em acidentes envolvendo condutores embriagados.
O teste do bafômetro continua sendo um dos principais instrumentos de controle e também um dos mais temidos pelos motoristas. A infração por dirigir sob efeito de álcool é considerada gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência no período de dois anos, a Carteira Nacional de Habilitação pode ser cassada.
Se o resultado do bafômetro for igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, o condutor comete crime de trânsito, sujeito à prisão, com pena que varia de três meses a seis anos.
Apesar da legislação rigorosa, ainda circulam informações equivocadas sobre formas de evitar a autuação. Órgãos de trânsito reforçam que o motorista pode ser submetido ao teste a qualquer momento, independentemente de apresentar sinais visíveis de embriaguez. A recusa é um direito, mas não impede a aplicação das penalidades administrativas previstas.
Também não há margem segura para o consumo de álcool antes de dirigir. A chamada tolerância existente no equipamento refere-se apenas à margem técnica de erro, e não a uma permissão para ingestão mínima. Tentativas de burlar o teste com alimentos, como cremes de avelã ou chocolates, não têm eficácia comprovada.
O uso de antissépticos bucais pode, momentaneamente, indicar presença de álcool, mas a orientação é informar o agente e repetir o exame após alguns minutos. Já medicamentos utilizados no tratamento do alcoolismo podem acelerar a metabolização hepática, mas não alteram a concentração de álcool detectada pelo bafômetro.
A orientação das autoridades é direta: não há alternativa segura. Se beber, não dirija.
Com informações de Cauê Lira e Felipe Viana, do Autoesporte.