A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o plano de trabalho para discutir a possível liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens a partir dos 16 anos. O projeto é de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O tema será debatido no dia 1º de abril, com a proposta de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para obtenção da habilitação. A medida ainda está em fase inicial de discussão e, mesmo que avance na comissão, precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado antes de se tornar lei.
Ao defender a proposta, o autor argumenta que, se a legislação brasileira já permite o voto aos 16 anos, os jovens também poderiam assumir a responsabilidade de conduzir um veículo.
Em outros países, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, a habilitação pode ser obtida a partir dos 16 anos, geralmente com regras que exigem supervisão de um adulto até a maioridade.
No Brasil, o tema divide opiniões. Especialistas alertam para possíveis impactos na segurança viária, especialmente diante de dados que apontam jovens adultos, principalmente homens entre 20 e 30 anos, como maioria nas mortes no trânsito. A inclusão de condutores ainda mais jovens pode ampliar esse cenário, caso não haja critérios rigorosos de formação e fiscalização.
Com informações de Caio Bednarski, do Autoesporte.