Desde 1º de agosto, mais de 65 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica de velocidade. A paralisação ocorreu após o orçamento do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNVC) cair de R$ 364 milhões para R$ 43,3 milhões, valor considerado insuficiente para manter a operação. A redução está vinculada ao congelamento de R$ 10,7 bilhões do orçamento de 2025, medida adotada pelo governo federal para alcançar a meta fiscal.
Do total de 66,1 mil quilômetros sem monitoramento, cerca de 14 mil são de rodovias concedidas. A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) solicitou à Casa Civil a liberação de R$ 180 milhões em orçamento extraordinário, mas até agora não houve resposta.
Em abril, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) já havia alertado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que os recursos disponíveis não seriam suficientes para sustentar os contratos. Em nota técnica, o órgão informou que, mantida a previsão orçamentária de R$ 43,3 milhões, os serviços seriam interrompidos a partir de junho. A fiscalização, no entanto, resistiu até 1º de agosto.
A Senatran lembra que o excesso de velocidade é apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a principal causa de mortes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal e da própria secretaria reforçam que a velocidade incompatível figura entre as principais causas de acidentes fatais no Brasil.
Estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indicam que cada radar instalado no país pode evitar, em média, três mortes e 34 acidentes por ano. Em trechos onde os equipamentos são utilizados em larga escala, a redução pode chegar a 30% no número de acidentes e a 60% no de mortes.
Com informações de Cauê Lira, do Autoesporte.