O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou um novo projeto do governo que busca suspender a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), mais conhecidos como autoescolas, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Porém, no futuro, também alcançar outras categorias.
Inspirada em práticas adotadas no exterior, a proposta tem como objetivo reduzir em até 80% os custos do documento. Considerando que o valor médio para conquista da carteira de motorista é de R$ 3.215,64, com quase 77% do valor total (ou R$ 2.469,35) destinados às autoescolas, a medida pretende, segundo o Ministério dos Transportes, democratizar o processo e ampliar o número de jovens habilitados no país.
O projeto propõe alterar a modalidade das aulas práticas, tornando-as facultativas e sem exigência de carga horária mínima. Assim, caberá ao aluno “contratar um centro de formação ou instrutor autônomo credenciado nos Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e na Secretária Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o Ministério dos Transportes, 39% dos proprietários de carros dirigem sem habilitação. Esse número salta para 45% quando se trata de veículos de duas rodas. Assim, o órgão afirma que a medida busca democratizar o acesso à habilitação, gerar oportunidades e aumentar a segurança no trânsito.
De acordo com Renan Filho, o projeto não prevê a extinção das autoescolas, que seguirão em atividade para atender aos alunos que optarem por aprender a conduzir por meio do formato convencional. Além disso, a exigência de aprovação na prova teórica e prática será mantida.
Demais detalhes sobre o projeto ainda estão em definição pela Casa Civil.
Com informações de Gabriely Rodrigues e Marcus Celestino, do Autoesporte.