Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Câmara dos Deputados, quer zerar os impostos federais — PIS e Cofins — sobre o preço do etanol, até o surgimento de outro combustível renovável, que venha a substituir o álcool.
O PL é do deputado José Medeiros (PL-MT), que pede que a perda na arrecadação seja suprida com redução dos gastos do Poder Executivo em propaganda do Governo.
Conforme o deputado, o álcool é renovável e mais limpo, logo o governo tem a obrigação de estimular o seu consumo em detrimento dos combustíveis fósseis, que geram desequilíbrio ambiental. Além de que, a medida fortalece a produção da agricultura nacional e busca evitar desequilíbrios ambientais que ocasionam perdas e catástrofes no Brasil e no mundo.
O texto ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado. Se aprovado, passará pelo Senado antes de ir à sanção ou veto presidencial.
O governo trabalha para estimular o uso do etanol, que está no centro do Programa Mobilidade Verde (Mover), que, entre outras medidas, incentiva o desenvolvimento de carros híbridos a etanol.
O governo também trabalha para aumentar a quantidade de etanol na gasolina, que pode chegar a 35%. Hoje, o máximo é de 27,5%. Essa mudança já foi aprovada no Senado e ainda vai passar pela Câmara dos Deputados novamente por ter tido mudanças em seu texto.
Com informações de Fernando Pedroso, do Auto Esporte.