O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sofrerá mudança com a reforma tributária. Ele passará a ser progressivo, levando em conta dois pontos importantes: a eficiência energética e o valor dos carros. Logo, os veículos elétricos e híbridos pagariam menos, e carros a combustão mais caros teriam alíquotas mais altas.
Atualmente, existem algumas iniciativas em estados e municípios sobre esse valor diferenciado. Porém, com a reforma tributária seria uma única regra para todo o país. As taxas serão fixadas posteriormente, por meio de lei complementar.
Embarcações e aeronaves, como jatinhos, iates e lanchas, são veículo que não se enquadram nas exigências legislativas, por isso não são considerados automotores e a cobrança era institucional, mas agora, com a reforma, passarão a pagar impostos.
Há projetos de isenção para veículos utilizados na agricultura e na pesca, o que abriria brechas para outras categorias. Dessa forma, aeronaves agrícolas, embarcações de serviços de transporte aquaviário, de pesca, científicas e de subsistência, navio-sonda ou navio-plataforma, tratores e máquina agrícolas permaneceriam isentos. Ou seja, até o início da implementação, muita água ainda vai rolar.
O processo de implementação é gradativo e começa a vigorar em 2026, diminuindo a burocracia e tornando a vida das empresas mais fáceis. Além de reduzir a desigualdade social. A transição completa vai até 2033.
Com informações de Thais Villaça e Fernando Pedroso, do Autoesporte.