Não. Passar no sinal vermelho é infração gravíssima. A única exceção é para conversões à direita com sinalização indicativa. Em abril de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro recebeu modificações pontuais no artigo 44-A da Lei 14.071/2020.
Sendo assim, quem infringir a regra pode receber uma multa de R$ 293,47 e a inclusão de sete pontos na Carteira de Habilitação (CNH). Agora, se você se deparar com um semáforo, com a luz amarela piscando, entre 22h e 5h, pode passar sem medo de cometer infração.
Como diz, no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, as regras podem mudar nos municípios, pois, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito “implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”.
Com informações de Vagner Aquino, do Jornal do Carro.