Uma forma eficiente de diminuir o número de carros nas ruas, economizar combustível e reduzir a emissão de gases poluentes é dando ou pedindo carona. E com o Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), essa iniciativa pode facilitar ainda mais a ação.
Atualmente, a carona solidária no Brasil é regida pelo o art. 736 da Lei nº 10.406, de 2002, onde o texto afirma que o transporte feito gratuitamente, por amizade ou cortesia, não está sujeito a nenhum contrato.
Entretanto, se o motorista tiver vantagens, diretas ou indiretas, o transporte já passa a não ser mais considerado gratuito e, portanto, necessita de um trato formal. O que, segundo a deputada federal, pode inibir a carona solidária, pois com o contrato, o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens. A parlamentar alega quer que o compartilhamento de custos da carona não seja caracterizado como obtenção de vantagens pelo transportador.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações de Vitória Drehmer e Raphael Panaro, do Auto Esporte.