Ter ciência de que o motorista está bêbado e mesmo assim aceitar uma carona, poderá render punição para o passageiro. É o que quer o novo Projeto de Lei (PL 1794/22) que tramita na Câmara do Deputados.
O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP), autor do projeto, diz que os passageiros podem ser responsabilizados por omissão ou incentivo ao motorista de dirigir sob efeito de álcool.
Assim, seria colocado em prática o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que diz: “os demais ocupantes do veículo que, por qualquer meio, incentivem o cometimento do crime ou não impeçam o condutor, quando podiam e deviam impedir o resultado, mediante omissão”.
O objetivo do projeto é diminuir o número de acidentes causados por condutores embriagados, já que, atualmente, apenas o motorista é punido caso seja flagrado dirigindo bêbado.
Apesar de o PL ainda passar pela análise das Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, as chances de aprovação são pequenas, já que, em 2017 uma proposta parecida, do senador Cidinho Santos (PR-MT), não foi aprovada.
Com informações de Thais Villaça, do Auto Esporte.